Embora ainda não haja regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma farmácia entrou com um pedido para manipular a substância
Desde outubro do ano passado, está correndo um pedido de regulamentação da melatonina, o hormônio do sono, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A substância é produzida pelo organismo e tem como função ajudar a dormir. Ela também pode ser fabricada sinteticamente e encontrada em forma de cápsulas.
Nos Estados Unidos, a melatonina pode ser comprada livremente em drogarias e lojas de conveniência, como a CVS. E é justamente esse o impasse para a regulamentação da substância aqui no Brasil: ainda não se sabe se ela será classificada como suplemento alimentar ou como medicamento. No primeiro caso, ela também poderá ser adquirida sem receita. No segundo, não.
Enquanto o processo corre, uma rede de farmácias de manipulação, a Active Pharmaceutica, entrou com um pedido para manipular a substância e a requisição foi aprovada por meio de uma liminar. Ou seja: apenas essa farmácia, especificamente, está autorizada a manipular a substância, mediante apresentação de pedido médico, por enquanto.
Atualmente, é possível importar a melatonina, ou seja, trazê-la na bagagem de fora do país, sem receita médica. Mas não é legal comercializar a substância por aqui. "É importante destacar que o comércio da melatonina pela internet ou em estabelecimentos no Brasil é proibido porque o produto não tem registro. E não porque a substância seja proibida", esclareceu a Anvisa em nota. A expectativa é que a melatonina seja oficalmente regulamentada pelo órgão nas proximas semanas. No Brasil, alguns pais têm importando a a substância em cápsulas no formato de "balas" e dado aos filhos, para fazê-los dormir melhor.
Fonte: Revista Crescer
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